Governo Bolsonaro empenha mais de R$ 6 bilhões de emendas em abril e atinge recorde de repasses a parlamentares

Governo Bolsonaro empenha mais de R$ 6 bilhões de emendas em abril e atinge recorde de repasses a parlamentares
FOTO: REVISTA ISTO É

O governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia. Somente em abril, R$ 6,2 bilhões foram empenhados (quando a gestão se compromete com a despesa) – trata-se do maior valor para um único mês desde 2016, ano em que o monitoramento individual das emendas passou a ser possível.

O montante efetivamente pago também foi o maior para um único mês ao longo dos últimos anos, R$ 4 bilhões. As emendas são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar o dinheiro do Orçamento. Os parlamentares costumam direcionar as verbas para seus redutos eleitorais e, com isso, ganham a paternidade de obras e ações que beneficiam diretamente seus eleitores, o que acaba contribuindo com suas reeleições. O dinheiro vai para construções de praças, pontes, hospitais, compra de equipamentos hospitalares, distribuição de cestas básicas, entre outras ações.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram compilados a pedido do Estadão pela ONG Contas Abertas. O levantamento considera todos os tipos de emendas: individuais, de bancada, de comissões e do relator. “É recorde absoluto, de empenho e de pagamentos. Até então, o maior empenho tinha ocorrido no final do ano passado. Em dezembro, foram R$ 3,9 bilhões”, afirmou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco.

Embora seja obrigado a pagar as emendas, o Executivo controla o calendário de transferências. O histórico desses repasses mostra que governos costumam acelerar o ritmo do desembolso quando precisam de apoio na Câmara e no Senado para aprovar projetos cruciais e até mesmo para barrar processos de impeachment.

Apesar de não ter sido o único fator que explique a maior liberação de emendas, o novo canal de diálogo do governo com o Centrão teve influência nesses pagamentos, na visão de Castello Branco. “Não é só o ‘toma lá, dá cá’ (de cargos). Houve volume atípico de emendas de relator e tem a pandemia. As emendas para Saúde são maiores, mas metade delas tem de ser para Saúde mesmo. E em abril, claro, estamos na fase do Centrão, que está nadando de braçada”, disse o economista.

Dos R$ 6,2 bilhões empenhados em abril, R$ 3,7 bilhões estão relacionados à Saúde. Outros R$ 2 bilhões, porém, dizem respeito a demandas em ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. As pastas controlam obras que despertam interesse eleitoral.

O pagamento de emendas na primeira metade deste ano é fundamental para políticos. O período de campanha impõe restrições aos gestores, entre elas a vedação de repasses a partir de julho. Caso não ocorram no primeiro semestre, os desembolsos só podem ser feitos após as eleições, o que seria um problema para lideranças que buscam holofotes nas disputas municipais, seja para concorrer ou para apoiar aliados.

Efeito

“Se deixasse para liberar em novembro, poderia não surtir o mesmo efeito”, admitiu líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).

Para técnicos da Câmara, é comum ocorrer aumento dos repasses em abril e maio porque o Executivo costuma usar cerca de cem dias, a partir da sanção da lei orçamentária, para avaliar eventuais problemas. Ainda assim, o dinheiro empenhado em abril foi quase o dobro dos R$ 3,3 bilhões reservados no mesmo mês de 2018.

Em abril, os pagamentos mais robustos foram, individualmente, para parlamentares de partidos do Centrão, que, até então, não haviam conseguido liberações.

ESTADÃO CONTEÚDO