RESUMO: Trabalhos do Legislativo MARÇO/2025.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 14/03/2025.
Hora: 17 horas.
Local: Plenário Luiz da Silveira Luiz Rocha. São Francisco do Oeste/RN.
Sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos vereadores: Antônio Marcos Leite, Francisco Hérico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Gadriana Medeiros Maia, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva.
Na ordem do dia foi apresentada as seguintes matérias para deliberação em plenário:
Projeto de Lei n° 09/2025 do Executivo, que o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado de serviço de acolhimento em família acolhedora. O vereador Raimundo Souza da Silva pediu vista para o Projeto.
Requerimento nº 002/2025 do Legislativo, de autoria do Vereador Valcimar Ferreira de Paiva, que requere que a Administração Municipal viabilize a revitalização do mercado público do nosso município. Requerimento nº 003/2025 do Legislativo, de autoria do vereador Valcimar Ferreira de Paiva, que requere, que a administração municipal viabilize a construção de um abatedouro público em nosso município. Requerimento nº 004/2025 do Legislativo de autoria da vereadora Joelma Matias Souza Santos, que requere, que o Poder Legislativo Municipal torne habitual realização da leitura de um versículo da Bíblia e uma oração antes do início de cada sessão. O vereador Valcimar Ferreira de Paiva apresentou verbalmente o Requerimento nº 005/2025 do Legislativo, que requere que o Poder Legislativo encaminhe um ofício a Comissão de Saúde, Educação e Serviços Públicos solicitando espaço da Câmara para uma Audiência Pública a pedido do Conselho Tutelar Municipal, para tratar de seus deveres e obrigações. O Vereador Raimundo Souza da Silva apresentou verbalmente o Requerimento nº 006/2025 do Legislativo, que requere, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando que o executivo viabilize o conserto da iluminação pública na BR-405 em frente ao Bar do Senhor Martinho Gomes. Foram Postos para apreciação e aprovados por unanimidade dos vereadores presente.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 21/03/2025.
Hora: 17 horas.
Local: Câmara Municipal de Vereadores Palácio Vereador Antônio Silvano Leite.
Sob a presidência do vereador Raimundo Nonato dos Santos Júnior, que presidiu a sessãoordinária no Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto - Plenário Luiz da Silveira Rocha, sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos vereadores: Antônio Marcos Leite, Francisco Hérico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Gadriana Medeiros Maia, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva.
Na ordem do dia foi apresentada as seguintes matérias para deliberação em plenário:
Projeto de Lei n° 09/2025 do Executivo, que o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado de serviço de acolhimento em família acolhedora. Na sessão anterior o vereador Raimundo Souza da Silva tinha pedido vista para o Projeto. Projeto Lei APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento nº 007/2025 do Legislativo de autoria do Vereador Valcimar Ferreira de Paiva, que requere, que a Administração Municipal viabilize a instalação de luzes (iluminação) do calçamento que foi construído até as localidades de seu Cormo de Zeza. Foi posto para apreciação e aprovado por unanimidade dos vereadores presente.
FONTE E ARTE: EUGÊNIO FREITAS
