Na próxima semana, será dado início à abertura de processo para a autorização da Secretaria Nacional de Portos.
O Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério de Portos e Aeroportos avançam na concessão portuária para instalação do Porto Indústria Verde no litoral de Caiçara do Norte, a cerca de 160 km de Natal. Na próxima semana, será dado início à abertura de processo para a autorização da Secretaria Nacional de Portos. A definição é resultado da audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Silvio Costa Filho nesta terça-feira (24), em Brasília-DF.
Essa autorização é de extrema importância, pois garantirá a concessão portuária na região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do estado”, comemorou a chefe do Executivo Estadual.
A governadora Fátima Bezerra classificou o Porto Indústria como um dos quatro principais empreendimentos estratégicos para o Rio Grande do Norte. Ela ressaltou a prioridade que o projeto tem na política de desenvolvimento econômico do estado, enfatizando sua relevância tanto a nível regional quanto nacional.
Da mesma forma, o ministro Silvio Costa Filho endossou a importância do projeto, destacando que ele tem um caráter nacional e estratégico para o desenvolvimento do país, tornando-se um centro logístico crucial para atender à expansão da demanda no Nordeste. A parceria com o Ministério é vista como um passo fundamental para o crescimento econômico da região e a promoção de atividades sustentáveis.
Durante a audiência, foi apresentado a atualização do status do processo à esquipe do ministério. “Até o final do mês estará sendo assinado o contrato e dada ordem de serviço para o início dos estudos ambientais na área do Porto”, esclareceu o coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca. Esses estudos são fundamentais para a obtenção das licenças ambientais necessárias para o empreendimento, incluindo a licença prévia e a de instalação, respeitando o cronograma de implantação do projeto.
Na reunião, também foi discutido o processo de formalização da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério para a transferência dos recursos, visando iniciar as indenizações fundiárias das propriedades na área de 13.300 hectares do porto. “Isso é crucial para atender aos requisitos de desapropriação e resolver a situação fundiária do projeto”, afirma Hugo.
A equipe do Governo do RN deve retornar à Brasília na próxima semana para finalizar a documentação necessária e avançar no projeto do Porto Indústria Verde.
Porto-Indústria Verde
O empreendimento vai permitir a exploração da energia eólica offshore (no mar) e a produção de outros produtos ligados às energias renováveis, como o Hidrogênio Verde (H2V).
Hoje, o Rio Grande do Norte é líder nacional na geração de energias renováveis com 6,7 gigawatts onshore (em terra) e potencial de mais de 140 GW offshore (no mar).
O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 3,5 bilhões.
