O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do projeto Sexta de Contas, com a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública, que mede o nível de transparência dos entes públicos do país. Foram entregues 51 selos diamante, ouro e prata para prefeituras, câmaras municipais e instituições estaduais. O TCE/RN e a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas foram os únicos entes públicos a conseguirem o selo diamante de transparência.

Em todo País, das 8.045 entidades avaliadas, 239 conquistaram o selo diamante, 492 conquistaram o selo ouro e 572 conquistaram o selo prata. No RN, foram avaliadas 328 entidades, apresentando como resultados dois selos diamantes, 14 selos ouro e 35 selos prata. “No Estado, estamos no nível intermediário, com um índice de transparência de 57,88%, que é próximo do resultado nacional, que foi de 58,18%”, relatou o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales.

Pelo segundo ano seguido, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte recebeu o selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública. O TCE alcançou 97,21% no índice de transparência, elevando em mais de 2 pontos percentuais a marca de 2022, primeiro ano do programa, quando atingiu 95,12%. Novamente, o índice ficou acima da média de 90,42% alcançada pelos 32 tribunais de contas avaliados. Ao todo, entre os TCs, foram 16 selos diamante, 9 ouro e 3 prata.

A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada no último dia 13 de novembro, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites. Os dados estão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública (https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/radar-da-transparencia-publica.html). No site, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.

Palestra

Além disso, a Sexta de Contas promoveu a palestra “Transparência Pública e Participação Cidadã”, a cargo da secretária de Relações Institucionais com o Sistema Tribunais de Contas do TCE-MT, Risodalva Beata de Castro. Ela apresentou os princípios e regras constitucionais e legais da transparência pública, as diretrizes relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública, além do funcionamento do Radar da Transparência Pública. “A transparência dos dados públicos é um direito fundamental de todo cidadão”, apontou.

Veja no seguinte link a cobertura fotográfica completa: https://flic.kr/s/aHBqjB3CUa

Confira abaixo a lista dos entes públicos que receberam os selos de qualidade:

Selos Diamante

Selos Ouro

Selos Prata