Homenagear e reconhecer o trabalho de personalidades e instituições que atuam para promover a igualdade racial no Rio Grande do Norte é o objetivo da Comenda Jatobá, honraria concedida pelo Governo do Estado que este ano realizou sua terceira edição nesta quinta-feira (21).
A governadora Fátima Bezerra destacou que “a comenda faz reconhecimento a instituições e personalidades que atuam no combate ao racismo, racismo que é anticivilizatório. Nosso governo atua institucionalmente nesta linha e estamos trabalhando políticas públicas para dar prioridade e avançar na defesa e garantia dos direitos destas comunidades”.
A secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, informou que no RN apenas uma comunidade quilombola tem regularizada a propriedade da terra. Justamente a que dá nome à comenda, o Quilombo Jatobá, no município de Patu. O Governo do Estado, entretanto, está trabalhando para conceder a regularização fundiária a mais duas comunidades: Aroeira, em Pedro Avelino, e Agulhão, em Bom Jesus.
Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Semjidh, Giselma Omilê avaliou que a terceira edição da homenagem “é reconhecimento de feitos e ações para referenciar territórios, dar respeito à ancestralidade e garantias para gerações futuras. Por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos construindo o Plano Estadual de Igualdade Racial para estas populações avançarem na garantia seus direitos. É o RN construindo sua política de estado para a igualdade racial”.
Representando a Assembleia Legislativa, a deputada Divaneide Basílio considerou que “a comenda dá visibilidade à luta das comunidades no combate ao racismo e faz avançar a luta para ter direitos e identidade respeitada”.
Acompanharam a Governadora, os secretários de Estado Olga Aguiar – SEMJIDH, Socorro Batista – SEEC, Guia Dantas, assessora especial, Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, secretaria adjunta da Seap, Armelli Brenand, subsecretária das Mulheres da Semjidh, Wanessa Fialho, Gabriel Medeiros, subsecretário da Juventude da Semjidh, diretora a financeira da Emparn, Maria Luíza Tonelli, diretor da Jucern, Carlos Augusto Maia, deputada estadual Divaneide Basília, deputada federal, Natália Bonavides, vereadora Brisa Bracchi, representante deputado federal Fernando Mineiro.