A segurança pública do Rio Grande do Norte está fechando 2023 com dados positivos para apresentar à sociedade. O melhor exemplo está na redução das mortes violentas. A queda, sem considerar o mês de dezembro, é de 15% com relação ao mesmo período do ano passado. Destaque especial para o mês de novembro, que atingiu a maior redução desde 2011: – 40%. Além da redução da violência, o estado ainda celebra a aquisição de 400 novas viaturas para o enfrentamento da criminalidade e um acréscimo de mais de 1.500 homens e mulheres nos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, todos já em cursos de formação. A chegada do Potiguar 02, o novo helicóptero da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, é outra conquista importante.

“Os números não são frios. Mostram uma realidade que é fruto de trabalho e dedicação de muitas pessoas. O momento hoje é diferente dos anos passados, superamos muitas dificuldades, ataques e temos hoje o Governo Federal que ouve e apoia os Estados. Dificuldades existem, mas somos confiantes, vamos continuar trabalhando para trazer mais segurança, dignidade e qualidade de vida para o povo do RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

“Recebemos uma nova aeronave, mais de 400 novas viaturas, mais de 1.000 novos policiais militares iniciaram o Curso de Formação de Praças, 400 novos policiais civis — entre agentes, escrivães e delegados — começaram o Curso de Formação Profissional, e mais 104 novos bombeiros militares também já estão em formação. Todo este contingente, já no próximo ano, vai fortalecer ainda mais as instituições e a segurança pública do estado. Desde o início da gestão da professora Fátima Bezerra, seguimos fortes no enfrentamento da criminalidade. O resultado está na redução das mortes violentas intencionais, principalmente os crimes de homicídio e feminicídio”, destacou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social coronel Francisco Araújo Silva.

“Também reduzimos vários outros crimes, como roubos e furtos de veículos, assaltos a ônibus, roubos a estabelecimentos comerciais e em residências, ataques a instituições financeiras e explosões em postos de combustíveis. Contudo, tudo isso só está sendo possível graças a uma maior integração entre as forças de segurança, o uso contínuo de mais tecnologia, mais equipamentos de proteção e melhores armamentos, além da própria valorização dos profissionais que compõem o sistema de segurança pública. E aqui também é preciso agradecer a abnegação dos nossos policiais, agentes e bombeiros, nossos peritos e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia, sem esquecer, é claro, dos policiais penais, policiais federais, policiais rodoviários federais e guardas municipais, que são igualmente fundamentais para garantir a paz pública”, acrescentou o coronel Araújo.

*Menos violência*

As Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) estão em queda no Rio Grande do Norte. Segundo dados contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), o estado deve fechar o ano com uma redução de 15% com relação às mortes ocorridas ao longo de 2022. O destaque maior foi o mês de novembro, que registrou uma redução de mais de 40%. Este foi o menor índice de violência para o mês desde quando foi iniciada a série histórica do estado, em 2011.

A diminuição da letalidade também foi registrada nas maiores cidades do RN. De janeiro a novembro de 2022, comparando com o mesmo período de 2023, a redução das mortes violentas em Natal foi de 24,8%; em Mossoró, – 46,7%; Em Parnamirim, – 43,1%; em São Gonçalo do Amarante, – 25%; e em Macaíba, – 45,2%.

*Menos criminalidade*

O que foi dito pelo coronel Araújo é possível se comprovar com números. Abaixo, também de acordo com dados apresentados pela COINE, seguem os números absolutos e os respectivos percentuais de redução das ocorrências registradas entre janeiro e novembro de 2023, comparando com o mesmo período de 2022:

*Roubos a estabelecimentos comerciais:*

Em 2022: 1.121

Em 2023: 954

Redução: – 14,8%

*Roubos a residências:*

Em 2022: 1.129

Em 2023: 878

Redução: – 22,2%

*Roubos a carros:*

Em 2022: 3.927

Em 2023: 2.842

Redução: – 27,6%

*Assaltos a ônibus:*

Em 2022: 173

Em 2023: 119

Redução: – 31%

*Ataques a instituições financeiras:*

Em 2022: 13

Em 2023: 2

Redução: – 84,6%

*Ataques a postos de combustíveis:*

Em 2022: 24

Em 2023: 0

Redução: – 100%

*400 novas viaturas*

O ano de 2023 entrou para a história da segurança pública potiguar. Foi o ano em que o estado mais recebeu novas viaturas. Foram 400 novos veículos (com previsão de aquisição de mais 100 ainda no primeiro semestre de 2024), renovando a frota e aumentando ainda mais o poder de enfrentamento da criminalidade. Deste total, 300 viaturas foram locadas, sendo 200 para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil. Os outros 100 foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Segurança. As 300 viaturas locadas foram entregues ao estado pela empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

*Novo helicóptero*

O novo helicóptero da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social chegou ao Rio Grande do Norte em agosto. Batizado de Potiguar 02 (Koala AW119kx/2023), ele foi fabricado pela empresa italiana Leonardo, e tem capacidade para dois pilotos e até seis passageiros. A aeronave foi adquirida através de um convênio firmado com o Governo Federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões. Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão — recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.

A aeronave já está em pleno funcionamento e à inteira disposição das instituições e forças policiais que compõem a SESED, sendo também empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP).

Com autonomia de 3 horas de voo, o Potiguar 02 se desloca a uma velocidade de até 300 km/h. O helicóptero, além de realizar operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, também atua em missões de combate a incêndios e resgates médicos.

*Novos policiais e bombeiros*

No dia 16 de dezembro, a Polícia Militar realizou a aula inaugural do Curso de Formação de Praças – CFP/2023. O evento aconteceu no Centro de Convenções, em Natal. Os 1.158 formandos (1.128 combatentes e 30 músicos) foram aprovados no concurso público de 2018 e convocados recentemente. Na Polícia Civil, 400 alunos também iniciaram curso de formação este ano. São 50 novos delegados, 100 novos escrivães e 250 novos agentes, que deverão ingressar na instituição ainda no primeiro semestre de 2024. No Corpo de Bombeiros Militar, 102 novos soldados e dois novos oficias da área da saúde também iniciaram o curso de formação em 2023.

*Combate a facções*

_Enfoc_

Foi publicada da edição de 3 de outubro deste ano, no Diário Oficial da União, portaria que institui o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), lançado pelo ministro Flávio Dino, da Justiça e da Segurança Pública. O programa tem os seguintes eixos de atuação: Proteção às áreas de portos, aeroportos e fronteiras; Integração informacional e institucional; Aumento da eficiência dos órgãos policiais; Aumento da eficiência do sistema penitenciário; Cooperação entre os entes.

_Ficco_

O Governo do RN e a SESED assinaram no dia 5 de dezembro a renovação, por mais cinco anos, da atuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no estado. A FICCO tem por objetivo desmantelar organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e outros crimes. Fazem parte a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

_Operação Paz_

Foi lançada em setembro, em todo o país, a Operação Paz. Trata-se de uma ação conjunta coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com o objetivo de agregar e colaborar com os esforços que já vêm sendo realizados pelos governos estaduais em reduzir as Condutas Violentas Letais Intencionais. Compõem as CVLIs os homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, mortes por consequência de lesões corporais e em decorrência da intervenção de agentes de segurança pública. No RN, a Operação Paz é supervisionada pela SESED, e envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia, Polícia Penal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

De setembro a novembro, 460 pessoas foram presas no RN. Deste total, 92 detidos são considerados diretamente envolvidos com assassinatos cometidos em território potiguar. A expectativa é que a Operação Paz seja renovada em 2024.

O Rio Grande do Norte foi o estado que mais se destacou na apresentação dos números gerais da “Operação Paz”. Em coletiva de imprensa realizada na manhã do dia 20 de dezembro, em Brasília, os dados apresentados pelo Secretário Nacional da Segurança Pública, Tadeu Alencar, mostram que a Segurança Pública potiguar ficou em primeiro lugar na redução dos homicídios dolosos (-23,9%), em primeiro na redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (-24,2%), e novamente em primeiro na redução das Mortes Violentas Intencionais (-27,1%).

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