O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou nesta sexta-feira (08), ao longo das celebrações pelo Dia Internacional da Mulher, a nova sede do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil potiguar. O novo prédio funciona na Rua Demócrito de Souza Paiva, 1580, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O evento contou com a presença da governadora, professora Fátima Bezerra.
“São poucos os estados da federação brasileira que possuem um departamento especializado no acolhimento a grupos em vulnerabilidade. O RN agora tem o seu para fazer com que o Governo do Estado tenha tolerância zero à agressão e ao preconceito contra mulheres, crianças, idosos, segmento LGBTQIAP+, povos de terreiros e à população negra. Estamos investindo contra toda forma de violência contra esses grupos. Crescemos para doze o número de delegacias especializadas na defesa da mulher. Isso mostra que aqui no Rio Grande lutaremos diariamente contra toda forma de violência”, declarou a governadora durante a inauguração.
Fátima Bezerra destacou ainda realização de concursos e a convocação de delegados, agentes e escrivães que não ocorriam há 13 anos. “Apesar de todas as dificuldades. convocamos um total de 633 policiais para dotar Estado de uma estrutura adequada para exercer o papel de proteção da vida das pessoas”, complementou.
CONQUISTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
A atuação do departamento é voltada a pessoas em vulnerabilidade e exclusão social determinada por fatores como idade, gênero, cor, etnia, orientação sexual e condições físicas – conquista dos movimentos sociais, que pleiteavam um setor de segurança exclusivo para investigação dos crimes de racismo e intolerância, principalmente.
Diretora do DPGV, a delegada Helena De Paula acrescentou que a missão do departamento é reunir, em um só ambiente, atendimento humanizado e com cidadania, sensibilidade e dignidade, a mulheres, idosos, portadores de deficiência, crianças e adolescentes. “Fundamentalmente, nosso trabalho é o enfrentamento aos crimes de intolerância e discriminação ao ser humano”, pontuou a delegada.
ATUAÇÃO DA DPGV
É responsabilidade do DPGV oferecer atendimento humanizado e qualificado 24h; integrar as políticas públicas voltadas aos grupos em situação de vulnerabilidade; padronizar os procedimentos policiais; estabelecer fluxos de atendimento, oferecendo celeridade e segurança jurídica; produzir dados estatísticos precisos e confiáveis e contribuir para a efetivação dos direitos humanos.
Integram o DPGV a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (DEPID); Delegacia Especializada de Enfrentamento a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DECRID); Delegacia Especializada de Pronto Atendimento a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPAGV).
Participaram da solenidade de inauguração da DPGV, Secretário de Defesa Social, Francisco Araujo; a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; o procurador-geral, Antenor Roberto; a secretária da Sethas, Iris Oliveira; a secretária da Semjidh, Olga Aguiar; a secretária de saúde, Lyane Ramalho; a Controladora-Geral do Estado, Luciana Daltro; a deputada federal Natália Bonavides; o deputado federal Fernando Mineiro; representando a Assembleia Legislativa e Câmara de Natal, as parlamentares Divaneide Basílio e a vereadora Brisa Bracchi, respectivamente.
