O Rio Grande do Norte é o estado com a segunda maior redução da taxa de homicídios no país, entre os anos de 2017 e 2022, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado nessa terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O RN reduziu em 49,1% a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes, atrás apenas do resultado obtido pelo estado do Acre (-57%), e Ceará em terceiro lugar com -45,9%.

Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada atribuem a redução registrada nesses estados à “implantação de uma filosofia de gestão orientada por resultado para a diminuição de crimes violentos, a partir da junção de um trabalho de inteligência e análise criminal”. E acrescentam que “estados como Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Goiás têm investido nos últimos anos nessa linha de gestão por resultados, com base em um trabalho integrado das organizações de segurança pública e ações orientadas pela análise criminal, conjugado a trabalho de inteligência policial.

Em 2017, o Atlas da Violência apontava que o Rio Grande do Norte registrava uma taxa de homicídios de 63,8 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, na edição publicada esta semana, o Ipea constata uma realidade bastante diferente 32,5 casos/100 mil habitantes.

O estudo, que é considerado entre os mais conceituados do país, corrobora com os dados divulgados periodicamente pelo Governo do Estado e, de acordo com a governadora Fátima Bezerra, indica que ações e investimentos não apenas salvam vidas, mas permitem a redução de outros indicadores de criminalidade.

“Concursos públicos para contratação de mais agentes de segurança — registro que já são mais de 3 mil —, valorização das carreiras em todas as instituições e investimento em mais condições de trabalho. São mais de 600 viaturas, equipamentos diversos. Mas, não podemos esquecer do trabalho integrado, seja entre as nossas polícias, ou com instituições federais, especialmente”, ressaltou.

No comparativo das quantidades de homicídios registrados nos anos de 2017 (2.203 casos) e 2022 (1.167 casos), foram salvas 1.036 vidas. “Temos muito trabalho pela frente, mas não podemos deixar de valorizar os resultados, porque os dados desse estudo corroboram com tudo que temos divulgado através da nossa Secretaria de Segurança Pública. Mas, todos esses resultados são possíveis graças também ao espírito público de cada servidor e servidora que diariamente deixam suas famílias para prevenir e combater a criminalidade”, complementou a governadora do Rio Grande do Norte.

O estudo do Ipea constata que o Rio Grande do Norte é o segundo estado com maior redução — comparativo 2022/2017 — no número de homicídios entre jovens com idade entre 15 e 29 anos: -56,8%. Estado do Acre, em primeiro lugar no Brasil, reduziu 62,3%. Sobre a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, o RN divide com o Distrito Federal a terceira maior redução (53,8%). A taxa de assassinatos de adolescentes entre 15 e 19 anos de idade, no Rio Grande do Norte, tem a maior redução entre todos os estados para o período: -70,5%. No país, essa redução foi de 48,6%.

Os indicadores do Atlas da Violência 2024 retratam um avanço significativo quanto à taxa (-54,1%) e o número (-52%) de homicídios contra mulheres, com destaque para o Rio Grande do Norte, o segundo estado com maiores reduções. O Governo do Estado, a partir do ano de 2019, desenvolveu uma série de ações e investimentos voltados à proteção e acolhimento às mulheres vítimas da violência. Ampliou de cinco para 12 o número de delegacias especializadas em atendimento à mulher, as DEAM.

“Reduzir índices de criminalidade e violência é um trabalho árduo onde quer que seja. No Rio Grande do Norte, ter os servidores públicos empenhados é parte fundamental desse processo. Com melhores condições de trabalho, a atuação dos profissionais de todas as instituições que fazem parte do sistema de segurança pública é refletida em mais tranquilidade ao povo potiguar”,  afirma o secretário de segurança, Coronel Francisco Canindé de Araújo.

Investimentos resultam em avanços na segurança pública

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a partir do ano de 2019, interrompeu uma série de quase 15 anos sem que houvesse qualquer concurso para novos policiais militares. Situação semelhante em relação à Polícia Civil, que desde 2008 não realizava concurso público, e interrompendo essa sequência em 2021. Desde 2019, o Governo do RN realizou nove concursos e ao menos 3 mil agentes de segurança pública reforçam esse efetivo nas polícias Militar, Civil, Bombeiros, Polícia Penal e Instituto Técnico de Perícia. Outros 1.600 agentes, aproximadamente, estão em formação e em breve estarão à disposição da sociedade, quando teremos efetivado quase 4.600 agentes de segurança.

Desse total, para a Polícia Militar, foram nomeados e já estão na ativa 1.300 policiais e há 1.120 em curso de formação, cuja conclusão será em setembro deste ano. Em maio deste ano, houve a formatura de 131 oficiais da PMRN. Há 19 anos não ingressavam novos oficiais na Polícia Militar. O Governo contratou quase 800 novos agentes, escrivães e delegados de polícia civil.

A retomada dos investimentos — em recursos humanos, infraestrutura e equipamentos para as forças de segurança — interrompeu um longo período sem, sequer, haver recomposição. As medidas proporcionaram ao estado do Rio Grande do Norte obter a maior redução do número de mortes violentas no Brasil em 2023, comparado a 2022: 15,63%. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP).

O desafio é contínuo para recompor e ampliar os efetivos das polícias, mas graças a esse esforço, o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste na proporção de policiais para cada 1.000 habitantes, e o oitavo, no país. Cabe destacar, ainda, que em cinco anos houve quase 15 mil promoções de patente e carreira desses agentes, corrigindo uma distorção histórica e desestimulante às carreiras policiais.

O Governo do Estado, seja com recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública, está renovando a frota das instituições da segurança pública — são mais de 600 novas viaturas. A Sesed conta também com mais uma aeronave, o Potiguar 02, um helicóptero adquirido através de convênio com o Governo Federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões. Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.