Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato
Na safra 2023/2024, os agricultores familiares do Rio Grande do Norte assinaram 55.493 contratos, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito com juros menores e mais garantias de acesso. Aumento de 34,9%, em relação à safra de 2022/2023. O número de operações de crédito é entre julho de 2023 e junho de 2024.
Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. De acordo com o sistema, os agricultores familiares potiguares contrataram na atual safra R$ 472,6 milhões por meio do Pronaf. O valor é 72,6% maior do que o financiado na safra anterior (2022/2023), quando R$ 273,8 milhões foram investidos por produtores rurais familiares potiguares.
A reportagem do JORNAL DE FATO conversou com a presidente da Associação de Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM), Luana Clementino da Silva, que destaca a importância do programa federal para os agricultores familiares.
“A importância deste programa são as possibilidades que temos de acessar essa linha de crédito. A depender da linha de crédito, nós temos juros baixos. A depender da linha de crédito, no caso foi o investimento, a gente tem até três anos pra começar a pagar, com dez anos pra poder a gente finalizar todo o pagamento, juntando os três anos de carência com mais sete em sete parcelas. Então essa é uma das grandes vantagens que o Pronaf nos traz, que outra linha de crédito não traria”, disse a agricultora que reside no Assentamento Favela, zona rural de Mossoró.
A presidente da Aprofam ressalta ainda que há uma linha de crédito pelo Pronaf bastante interessante para os agricultores de áreas de assentamento, que são pessoas que têm as DAPs “V” e principalmente os filhos de assentados que têm a ligação com o CAF do pai e que consegue também acessar a linha de crédito.
Pela primeira vez, indígenas e quilombolas puderam acessar crédito e foi criada uma linha específica para as mulheres. O crédito foi mais nacionalizado e houve concessão de 40% de desconto no valor financiado para os Pronaf A e B. Também cresceu o financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar.
Os dados sobre o Pronaf e sobre outros programas estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática.
Plano Safra da Agricultura Familiar destina mais de R$ 70 bilhões ao Pronaf
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, montante 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou no início do mês o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Fortalecido no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar cumpre um grande objetivo, que é aumentar a produção de alimentos e colocar mais comida saudável no prato de todas as brasileiras e brasileiros. E isso é possível por meio da oferta de crédito barato em todas as regiões do país”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
“Nós conseguimos, para a safra 2024/2025, o maior volume de crédito da história com redução de juros em 10 linhas de financiamento, fortalecendo a participação das mulheres e dos jovens, mecanizando as pequenas propriedades, promovendo a agroecologia e a recuperação de áreas degradadas e ampliando a inclusão produtiva pela via econômica através do microcrédito”, destaca Teixeira.
O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
