Cumprindo agenda em Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (16) um conjunto de obras e ações que terão impacto na melhoria da qualidade de vida de 40% da população do Rio Grande do Norte. São investimentos nas áreas de saúde, educação, agricultura, infraestrutura viária, mobilidade urbana, portos e assistência social, totalizando R$ 600 milhões.
Na área do saneamento básico, a Caern assinou contratos de financiamento com o Banco do Nordeste, no valor de R$ 327,5 milhões, para obras de esgotamento sanitário em Natal, Assu, Parnamirim e São Paulo do Potengi. Outra obra é a do esgotamento sanitário da cidade de Apodi, projeto no valor de R$ 52 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e contrapartida da Caern.
Também foi autorizada a construção de dois empreendimentos habitacionais em Natal – os residenciais Água Marinha e Lagoa Azul 2 -, marcando, assim, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida no RN. O Água Marinha terá 176 imóveis; o Lagoa Azul, 224. Ambos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho.
Na segunda-feira (14), em reunião com a superintendência da Caixa Econômica Federal, a governadora Fátima Bezerra anunciou a reativação do Pró-Moradia, programa habitacional de interesse social gerido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab) e voltado para a construção de casas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ao citar a importância das obras e ações da agenda do presidente para a população e o que elas representam para o Rio Grande do Norte, a governadora saudou a volta do Brasil ao caminho da justiça social e do desenvolvimento, depois de anos difíceis. “A assinatura de contratos para 400 novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida é mais um exemplo de como a reconstrução do Brasil passa por garantir teto e segurança para as famílias trabalhadoras. Esse é o Brasil que estamos retomando: um país que cuida de seu povo, que valoriza o direito à moradia, à educação, à saúde.”
Fátima destacou ainda a parceria com o governo federal para a construção de 2.487 cisternas em 28 municípios e as grandes obras que garantirão o abastecimento de água no interior do Estado por 50 anos – como os sistemas de adutoras e o ramal do Apodi da Transposição – e renovou o convite ao presidente Lula para inauguração do complexo Oiticica, no final deste ano.
O presidente Lula disse que a agenda em Natal está em sintonia com o lema de seu governo, que é colocar o pobre no Orçamento da União. Ao falar da importância do programa de cisternas, lembrou das caminhadas dos tempos de menino em busca de açudes para matar a sede e disse que não faltará apoio do governo federal ao Rio Grande do Norte para colocar em prática suas demandas visando melhorar a qualidade de vida da população. “Só não sabe o valor que tem em uma cisterna quem nunca teve problema com água. Precisamos voltar a ser humanistas, estender a mão para aqueles que tem poucas oportunidades na vida. O Brasil pode ser um país muito melhor. Por isso, Fátima, não faltará apoio para seu governo.”
A solenidade foi realizada na Escola de Governo, com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (MDR), Jáder Filho (Cidades), Camilo Santana (Educação), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos); Márcio Macêdo, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República; Carlos Muniz, secretário especial do PAC; presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; primeira-dama Janja Lula da Silva.
No ato de assinatura das obras das defensas de proteção da Ponte Newton Navarro para permitir a entrada de navio de maior porte no Porto de Natal, o ministro Sílvio Costa Filho manifestou apoio à Parceria Público-Privada para construção do Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte e adiantou que em novembro, o presidente Lula assinará a ordem de serviço do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró, investimentos em R$ 60 milhões.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que em novembro será publicado o edital de licitação das obras de duplicação da BR-304 na área urbana de Macaíba e do viaduto de acesso ao aeroporto da Grande Natal. “Outra obra importante é a duplicação da BR-304, Natal a Mossoró. Essa obra será iniciada no governo do presidente Lula, no próximo ano. Vamos tornar realidade esse sonho”, garantiu o ministro
Educação Profissional
Durante a solenidade, o ministro Camilo Santana anunciou a federalização de três unidades dos Institutos Estaduais de Educação Profissional (IERNs), que passarão a integrar a rede dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRNs). As novas unidades estão localizadas nos municípios de Touros, São Miguel e Umarizal, com obras em estágio avançado de execução e recursos investidos pelo Governo do RN no valor de R$ 33,5 milhões.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento socioeconômico da região. “Com a expansão dos Institutos Federais no Rio Grande do Norte, estamos plantando as sementes para o futuro. Um futuro que será construído por jovens que terão as oportunidades que merecem.”
A federalização dos institutos é parte de um esforço conjunto entre o Governo do Estado e o Governo Federal para ampliar as oportunidades educacionais e preparar as novas gerações para o mercado de trabalho com qualificação técnica de excelência.
“Estamos realizando uma parceria com a governadora Fátima para ampliar as oportunidades para os jovens, porque este é o governo que tem compromisso com a educação pública deste país, que entende que investimento em educação não é gasto. E o único caminho para construir soberania, oportunidade e justiça social é através da educação”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Participaram da solenidade, entre outros, o vice-governador Walter Alves; os secretários Virgínia Ferreira (Seplan), Iris Oliveira (Sethas), Socorro Batista (SEEC), Mary Land Brito (Secult), Gustavo Coelho (SIN), Carlos Eduardo Xavier (Sefaz), Sílvio Torquato (Sedec), Guilherme Saldanha (Sape), Coronel Araújo (Sesed), Paulo Varella (Serhid), Pedro Lopes (SEAD), Luciana Daltro (Control), Antenor Roberto (PGE), Solange Portela (Setur), Marina Melo (Potigás), Natécia Nunes (DER); Gilson Matias (FJA), Werner Farkatt (Idema).
E mais: deputado Fernando Mineiro, representando a bancada federal; Divaneide Basílio, representando a Assembleia Legislativa; ex-senador Garibaldi Filho; Aldemir Freire, Roberto Linhares (CAERN).
