Cumprindo agenda administrativa em Brasília, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou nesta quinta-feira (07) da apresentação do novo plano do Ministério da Saúde para combater arboviroses em todo país. Para 2025, o governo federal vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão para o enfrentamento do conjunto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, chikungunya, zika e febre do oropouche.
Segundo o Ministério da Saúde, os recursos serão utilizados em novas tecnologias para o controle vetorial, na preparação da rede pública de saúde, garantia de insumos essenciais e na articulação com estados e municípios.
Organizado em seis eixos principais, o plano do traz ações voltadas para prevenção, vigilância, controle vetorial, estruturação da rede assistencial, preparação para emergências e comunicação com a participação da comunidade.
A ministra Nísia Trindade disse que o plano é uma resposta ao aumento de arboviroses em diversas regiões do Brasil. Ela enfatizou a importância da colaboração entre governo federal, estados e municípios para o sucesso das ações de combate às arboviroses.
“Precisamos unir forças com todos os estados do Nordeste para enfrentar as arboviroses de maneira eficaz. Ouvir todos vocês e apresentar os planos é essencial para alinhar as ações concretas”, afirmou a ministra, destacando a necessidade de coordenação nas estratégias de prevenção e combate ao mosquito transmissor.
A governadora Fátima Bezerra, atual presidenta do Consórcio Nordeste, reiterou o compromisso com o tema e anunciou que vai levar a discussão para o Fórum Nacional de Governadores e Governadoras, visando fortalecer a integração entre as unidades federativas na luta contra as arboviroses. “A cooperação é fundamental para ampliar a eficácia das ações e alcançar melhores resultados na proteção da população”, disse.
A secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, também deu destaque ao trabalho conjunto para o controle da dengue no Rio Grande do Norte, com foco na formação de agentes de saúde para identificar focos do mosquito e concentrar esforços nos municípios com maiores índices de infestação.
“Não utilizamos nenhuma tecnologia avançada, mas a formação dos agentes de descobrir os criadouros e realmente ver quais os municípios tinham os piores indicadores e dar atenção ao que era necessário. Por todo esse trabalho de enfrentamento, conseguimos um excelente índice em 2024”, pontuou.
Também estiveram presentes na reunião secretários de saúde dos estados do Nordeste, além dos governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Piauí, Rafael Fonteles; e do Ceará, Elmano de Freitas.
Ampliação de consultas e exames
Durante a reunião com a governadora Fátima Bezerra, a ministra Nísia Trindade também apresentou as medidas previstas no Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE). O programa federal — lançado oficialmente em abril — visa ampliar e qualificar o atendimento especializado.
Segundo Fátima Bezerra, o PMAE garante recursos federais às secretarias de saúde para custear serviços públicos e contratar a rede privada (rede complementar), a fim de ampliar o acesso a consultas especializadas e exames diagnósticos.
“O objetivo é ampliar o atendimento especializado, garantindo que mais potiguares tenham acesso aos serviços de saúde de forma rápida e sem precisar enfrentar longas filas”, explicou a governadora.
De acordo com o Ministério da Saúde, o novo modelo de financiamento, denominado Oferta de Cuidados Integrados (OCI), reúne procedimentos essenciais para o tratamento de uma doença ou condição específica.
Se comprovado que o paciente recebeu todo o atendimento necessário, o Ministério da Saúde repassará os recursos em até 30 ou 60 dias, dispensando o usuário de enfrentar filas. O valor da OCI é maior do que a soma de cada procedimento individualmente na Tabela SUS.
De acordo com secretária Lyane Ramalho, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) já aderiu integralmente ao PMAE. Além disso, ressaltou ela, o programa está presente em todos os 167 municípios potiguares e nas 8 regiões de saúde do estado.
“Isso é fruto do trabalho conduzido pela Sesap desde o lançamento do PMAE, com a atuação do Grupo Condutor Estadual, articulação com as áreas técnicas da Sesap, superintendência regional do Ministério da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS)”, disse Ramalho.
Proposta de alimentação saudável nas escolas
Durante a reunião, a apresentadora Bela Gil e a pesquisadora Laura Miller propuseram ao Ministério da Saúde e estados brasileiros a redução do consumo de ultraprocessados nas escolas. O projeto seria iniciado na região Nordeste. A proposta busca limitar a comercialização desses produtos nas instituições de ensino da região.
“A proposta é muito relevante, e daremos encaminhamento à câmara técnica do Consórcio NE da Agricultura Familiar. Todos os estados do Nordeste já implementaram o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), que exige que pelo menos 30% das compras governamentais sejam da agricultura familiar, além de terem avançado em programas para além da merenda escolar. Criamos o PAS (Programa de Alimentação Saudável), em cooperação com os nove estados. Fica o convite para avançarmos nessa pauta”, afirmou a governadora.
