O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, comemorou a aprovação do projeto de lei que atualiza a alíquota modal de ICMS de 18% para 20%. Mesmo apertada, a vitória por 12 a 10 coloca o RN no mesmo patamar de Estados vizinhos, que já tinham reajustado a alíquota.

O novo percentual começa a valer a partir de 18 de março de 2025 por conta de dois princípios: o da anterioridade (de um ano para o outro) e o da nonagesimal (três meses após a aprovação).

Minutos após a votação, Xavier publicou três posts no X (antigo twitter) destacando a importância da vitória do Governo, mas deixando claro que é preciso também conter o crescimento das despesas do Estado:

– A alíquota modal de ICMS de 20% acaba de ser aprovada na ALRN. Diante do quadro que vive as finanças públicas do RN, é uma notícia muito importante do ponto de vista do crescimento das receitas. Por outro lado, é fundamental conter o crescimento das despesas do Estado”, escreveu.

Na avaliação do secretário de Fazenda do RN, o crescimento da folha do funcionalismo, do déficit previdenciário, do duodécimo para os Poderes e do custeio precisam seguir um ritmo sustentável.

– Um Estado equilibrado e com capacidade de investimento é fundamental para seu desenvolvimento e para melhoria da qualidade de vida da população que nele vive”, concluiu.

Saiba Mais - Rafael Duarte