Fusões de partidos terão implicações no Rio Grande do Norte
Publicada em 18/10/22 às 08:08h
Blog Eugênio Freitas
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Kelps Lima informa que a incorporação do Pros está aprovada (Foto: Arquivo ALRN)
Partidos políticos do país que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2022, já discutem a fusão ou incorporação para não perderem o direito aos fundos partidário e eleitoral, com reflexos nos Estados. O presidente do Solidariedade no Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima, informou que a Executiva Nacional do partido aprovou, ontem, a incorporação do PROS: “Ainda tem muitos detalhes a serem acertados, em especial as questões regionais”.
No caso do Estado, a TRIBUNA DO NORTE levantou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o PROS não conta com anotação de diretório regional, embora o partido conte com a senadora Zenaide Maia, cujo mandato vai até 2027.
Como membro da Executiva Nacional, o deputado Kelps Lima disse que tem participado de todas as etapas das negociações do Solidariedade com o PROS, caso da reunião ocorrida por videoconferência, na tarde de ontem, que confirmou a união dos dois partidos, mas que só a partir da próxima semana “as questões regionais começam a ser discutidas, provavelmente só após as eleições presidenciais”.
Mesmo não tendo eleito nenhum deputado federal, o Solidariedade do Rio Grande do Norte teve o melhor desempenho na eleição proporcional do Brasil, pois obteve 169.556 dos votos válidos (9,07%), à frente do Piauí (4,73%), Pernambuco (4,13%), que aparecem em segundo e terceiro lugares e até de São Paulo (1,65%), que ficou em sétimo entre os estados de maior votação do Solidariedade para deputado federal, cargo para o qual Kelps Lima, com 79.025, também foi o mais votado do país.
Pelo fato de se tratar de uma incorporação partidária, ficam preservados o número (77) e o nome do partido Solidariedade, que conta como destaque o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e quatro vereadores na segunda maior cidade do Estado.
O partido que conta atualmente com três deputados na Assembleia Legislativa, reduziu a bancada a dois deputados depois do pleito do primeiro turno, a reeleita deputada Cristiane Dantas e o novo deputado eleito Luiz Eduardo Bento, ex-prefeito de Maxaranguape.
O PROS elegeu três deputados federais este ano e o Solidariedade quatro deputados, mas os sete deputados ficam abaixo do mínimo de 11 necessário para superar a cláusula de barreira pelas regras atuais.
Para ter direito aos recursos partidários, as siglas precisam de pelo menos 2% dos votos válidos nacionais, e 1% dos válidos em pelo menos nove estados.
Outro parlamentar do Rio Grande do Norte que aguarda uma definição do partido com relação a fusão com outras legendas, é o senador Styvenson Valentim (Podemos), que só vai se pronunciar, conforme avisou por intermédio de sua assessoria, depois da reunião da Executiva Nacional, que ocorrerá na tarde de hoje, em Brasília (DF).
A discussão do Podemos é em torno de uma fusão com a Federação PSDB-Cidadania ou mesmo o MDB, cujo presidente estadual, o deputado federal e vice-governador eleito Walter Alves, deve se reunir esta semana com o presidente nacional da sigla, o deputado federal paulista Baleia Rossi, para discussão dessa pauta.
Caso a negociação avance, o partido que surgir fusão passaria a contar com 72 deputados federais a partir de 2023. Nas eleições deste ano, o MDB elegeu 42 deputados; o PSDB, 13; o Podemos, 12; e o Cidadania, 5.
Kelps confirma apoio à reeleição de Bolsonaro
O presidente estadual do Solidariedade, deputado Kelps Lima, também confirmou, ontem, que vai votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições, “de olho nos benefícios que a parceria dele com o senador eleito Rogério Marinho pode trazer para o Rio Grande do Norte”.
Kelps Lima declarou ontem, nas redes sociais, que por coerência defende o voto no presidente Bolsonaro: “Rogério é o político vivo que mais trouxe recursos federais para o Estado, enquanto ministro do Desenvolvimento Regional”.
Lima ainda escreveu: “Com ele no Ministério vieram a água do São Francisco, a estrada de ferro até Nísia Floresta e várias obras que vão ajudar a diminuir sofrimentos que persistem há anos no Estado”.
Para o dirigente do SD, “é inegável que esse volume de recursos para um estado com tão pouca representatividade federal., pois só temos oito deputados em Brasília, só foi possível graças ao bom relacionamento que Rogério tem com o presidente Bolsonaro”.
Segundo Lima, sem a parceria deles dois, “mandando dinheiro para o RN, talvez estivéssemos em situação pior”.
Pelo histórico recente já comprovado, acrescentou, “uma renovação da parceria Rogério/Bolsonaro pode ser a redenção do RN”, pois o ex-ministro já provou, “apesar da ingratidão que sofre de alguns radicais empalados em ideologia partidárias e presos ao século passado”, o quanto gosta do RN.
“Não encontro nele (Rogério) discurso de mágoa, rancor, baixa estima ou vingança, muito pelo contrário, vejo um olhar no futuro”, finalizava.
Cláusula impõe exigência para atividade partidária
Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.
De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:
A eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Os 16 partidos que não atingiram a cláusula de barreira continuam a existir, embora não recebam mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Para evitar essa restrição, eles têm algumas alternativas: podem recorrer a fusão, incorporação ou federação com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.
A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030. Na ocasião, só terão direito a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão os partidos políticos que:
Elejam pelo menos 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação; ou obtenham, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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