As passagens gratuitas para eleitores do Rio Grande do Norte que votam em outras cidades começam a ser distribuídas nesta terça-feira (25). A confirmação foi feita pela assessoria do governo do Rio Grande do Norte e pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor). O segundo turno das eleições acontece neste domingo (30).
A previsão era de que as passagens começassem a ser distribuídas nesta segunda, porém no fim da manhã uma reunião entre as entidades envolvidas no processo ainda definia a regulamentação da gratuitade no transporte. Dessa forma, a Fetronor já havia antecipado o adiamento.
Em Natal, a distribuição vai ser feita no guichê da Transpasse no Terminal Rodoviário, que fica no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade. O guichê fica aberto das 5h às 20h. É necessário retirar o bilhete, nesse caso, até a sexta-feira, de forma antecipada.
Para conseguir retirar a passagem gratuita, é preciso comprovar no título ou no e-titulo que o local de votação fica em outra cidade. Será dada a passagem de ida e de volta. No fim de semana, não haverá emissão de passagens.
O decreto publicado na quinta-feira passada (20) pelo governo do RN já havia adiantado que as passagens com saída de Natal para o interior do RN são válidas a partir das 7h do sábado (29) e a volta pode acontecer até 7h da segunda-feira (31). Para cidades da Grande Natal, a gratuidade vale apenas para o domingo (30) e a catraca será livre, sem necessidade de apresentar título de eleitor.
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) disse que espera um aumento no número de passageiros, chegando a até 30 mil pessoas no fim de semana.
O decreto anunciado pelo governo na última quarta-feira (19) foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (20). De acordo com ao texto, as empresas vão fornecer o transporte aos passageiros e serão ressarcidas pelo governo do estado.
A medida foi adotada após decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal que autorizou o transporte gratuito de passageiros no dia do pleito, feito pelos sistemas de transporte público estaduais e municipais.
As passagens gratuitas deverão ser custeadas orçamento da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistencia Social (Sethas).
No caso de Natal, a prefeitura da capital potiguar anunciou no início da noite desta segunda-feira (24)
Sim. Segundo o decreto do governo do estado, a gratuidade do transporte fica condicionada à apresentação do título de eleitor, do e-título ou de qualquer "meio idôneo" que comprove a identidade e o local de votação do usuário.
Para a saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a gratuidade fica condicionada à apresentação do comprovante de votação e à utilização anterior da gratuidade para o trecho de ida.
A apresentação do comprovante é dispensada nos casos que as passagens de ida e volta foram emitidas juntas.
Segundo o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeira, no caso das linhas com destino mais longo, será necessário que o passageiro vá até a rodoviária para garantir a passagem.
"Na área intermunicipal, naquelas linhas mais distantes, como Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Macau, a pessoa precisa ir à rodoviária", afirmou.
No caso de cidades mais próximas e do transporte metropolitano, a passagem será garantida na própria catraca do veículo mediante a apresentação da documentação exigida pelo decreto ao longo do dia de eleição.
