Medida valerá para os navios que venham transportar as frutas de Natal para Europa a partir da safra 2023 e 2024

Uma Missão Empresarial Estratégica, composta pelo Governo do Rio Grande do Norte, através das Secretarias da Agricultura e da Pesca (SAPE) e Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE-RN), para atração de navios e a intenção de isenção fiscal do combustível marítimo para estas companhias foram anunciadas nesta terça-feira (31) pela governadora Fátima Bezerra. 

A iniciativa, apresentada em audiência com produtores e exportadores de frutas, SEBRAE, FAERN e sindicatos ligados à atividade portuária, objetiva possibilitar o aumento da competitividade das nossas frutas no mercado europeu, além de trabalho e oportunidades no RN. A missão, aliada ao incentivo fiscal, o combustível marítimo deve ficar cerca de 30% mais barato, o que certamente atrairá empresas de navegação para o Porto de Natal.

“Mais que possível, é desejável que façamos isso. Nossa equipe da Tributação irá fazer os estudos técnicos para verificar qual o melhor mecanismo para o setor. Se vai ser uma isenção dos modos que já se tem para embarcações pesqueiras ou se uma outra forma, através de regime especial”, afirmou a chefe do executivo estadual.

O Rio Grande do Norte é hoje o maior exportador de frutas do Brasil. Mas, segundo os produtores e exportadores de frutas presentes na audiência com a governadora Fátima Bezerra, ao longo dos últimos quatro anos, a CODERN não conseguiu viabilizar novas companhias e hoje cerca de 60% das nossas frutas são exportadas pelos portos do Ceará. A expectativa do governo do estado é que se reverta isso, a fruta produzida no RN, possa ser exportada pelo Estado através do Porto de Natal. E o combustível impacta muito nos custos.

“Quero aqui ressaltar o quanto é importante, necessário e continuará sendo este diálogo aqui do nosso Governo com o setor produtivo, com as empresas, representantes dos trabalhadores, a presença de todos aqui é muito importante, além do SEBRAE e da FAERN. Estou muito confiante que os passos que nós estamos dando são muito importantes”, ressaltou Fátima Bezerra.

Durante o encontro, realizado na governadoria, foi apresentado o Plano de Atração de Companhia Marítima Internacional para o Porto de Natal, realizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias da Agricultura e da Pesca (SAPE), e do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Produtores e Exportadores de Frutas, Sistema FAERN/SENAR e SEBRAE/RN.

Segundo o secretário estadual da Agricultura e da Pesca, Guilherme Saldanha, a única companhia marítima que opera o Porto em Natal com as frutas do RN anunciou a saída nos primeiros meses de 2023. “De imediato, nos juntamos aos exportadores, à mão de obra portuária, informações do Porto e montamos uma série de informações técnicas sobre o porto, sobre as nossas exportações e formalizamos um documento, através de uma revista, para levar às grandes companhias marítimas que tem capacidade de levar nossas cargas”.

Entre os dias 5 a 14 de fevereiro, a Missão Empresarial Estratégica cumpre agenda na Europa, onde participa de reuniões com empresas marítimas, participa também da maior feira de frutas do mundo, a Fruit Logística 2023, em Berlim.

“No mundo existem pelo menos umas sete ou oito companhias marítimas que operam esse tipo de carga. Um grande navio contêiner não tem como entrar no Porto de Natal porque não consegue passar por baixo da ponte. Mas existe a expertise de companhias específicas para esse tipo de fruta que nós produzimos aqui. Então, a ideia é conversar com mais ou menos umas quatro ou cinco companhias que fazem esse tipo de operação, e a gente está com agendas em Amsterdã e Roterdã na Holanda para tratar diretamente com essas companhias marítimas, levando todas essas formações técnicas”, explica Guilherme Saldanha.

O grupo tem, ainda, agenda na Espanha “para resolver uma questão do ponto de vista técnico, porque o governo espanhol não reconhece um documento que hoje no Brasil é eletrônico, digital. E às vezes há uma burocracia não do Brasil, mas hoje da Espanha, em que o documento demora mais a chegar lá e ser desembaraçado, do que a própria carga do navio”, disse o titular da SAPE.

Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra e a equipe do governo e da SAPE, estiveram reunidos com o ministro da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, para tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil, para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas exportadas pelo RN. O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas.

O Rio Grande do Norte atualmente é o maior exportador de frutas do Brasil. Nos últimos cinco anos, o RN tem registrado crescimento expressivo, alcançando o volume total de 253,6 mil toneladas de frutas exportadas em 2022, correspondendo a cerca de 12 mil contêineres transportados por via marítima.

As frutas produzidas no RN abastecem atualmente cerca de 20 países, com destaque para países da União Europeia, Estados Unidos, Rússia, Emirados Árabes, Canadá, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai.

Além dos já citados, acompanharam a governadora o secretário da Sedec, Jaime Calado, o adjunto da pasta, Silvio Torquato, a secretária adjunta da Tributação, Jane Carmen. Participaram, ainda, João Hélio, diretor técnico do Sebrae, José Vieira, presidente do sistema Faern/Senar, Silvio Barros, presidente do sindicato dos estivadores do RN, Paulo César, presidente do sindicato dos estivadores do RN, Nildo Nicácio da Cunha, secretário do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Natal, Osmar de Castro, presidente do sindicato dos conferentes de carga e descarga do RN, Romilton Batista, presidente do Sindicato dos Arrumadores do RN, os produtores Max Aquino e Erildo Monteiro, e Hérica Facini, Agrícola Potiguar.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN.