Blog do César Santos
Como o Blog do César Santos antecipou, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, foi reeleito para mais dois biênios (2023/2024 e 2025/2026) na presidência da Casa. Dessa forma, ele seguirá no cargo até 31 de janeiro de 2027, quando se encerrará a 63ª legislatura iniciada nesta quarta-feira, 1º.
As eleições foram realizadas logo após a posse dos 24 deputados estaduais. Ezequiel recebeu 100% dos votos.
Para ser eleito para mais dois biênios, Ezequiel contou a seu favor a “brecha” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.24), do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a reeleição nas casas legislativas. A partir desse ponto, a Assembleia Legislativa modificou a Constituição estadual, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), permitindo que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da Legislatura, observando o direito de uma única recondução.
Ezequiel foi beneficiado pelo artigo II - alínea (iii) da PEC 004/22, que diz “...não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições (da Mesa Diretora) eleitas antes de 06.04.2021”, data da publicação da ADI 5.24, que estabeleceu a reeleição nas casas legislativas. Os atuais membros da Mesa Diretora da ALRN foram eleitos em 2019, dessa forma, o jurídico entende que Ezequiel poderá ser “eleito e reeleito”, sem considerar que ele está no cargo de presidente desde 2015.
Após reconduzido à presidente da ALRN, Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.
O parlamentar ainda fez questão de destacar o desempenho da Assembleia nos últimos anos, que tem ganhado destaque nacional a partir do trabalho realizado por servidores da Casa. A ALRN venceu durante três anos consecutivos o prêmio de melhor Gestão, concorrendo com todas as demais Assembleias do país ao prêmio Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)
Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Tomba Faria
2º vice-presidente - George Soares
1º Secretário – Kleber Rodrigues
2º secretário – Gustavo Carvalho
3º Secretária - Isolda Dantas
4º Secretário – Adjuto Dias
Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)
Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Kleber Rodrigues
2º vice-presidente – George Soares
1º secretário – Tomba Farias
2º secretário – Galeno Torquato
3º secretário – Francisco do PT
4º secretário – Terezinha Maia
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Histórico
Ezequiel Ferreira se elegeu presidente da ALRN, pela primeira vez, em 1º de fevereiro de 2015 para o biênio 2015/2016. Naquele mesmo ano, ele antecipou a eleição da Mesa Diretora e foi reeleito para o biênio 2017/2018. A mesma articulação levou Ezequiel a renovar o mandato na presidência do legislativo potiguar mais duas vezes consecutivas para os biênios 2019/2020 e 2021/2022.
Ezequiel comanda o PSDB do Rio Grande do Norte, que elegeu dez deputados estaduais. Tem a simpatia da governadora Fátima Bezerra, reeleita pela federação PT/PCdoB/PV, que elegeu seis deputados estaduais. Unidos, somam 15 votos, o suficiente para eleger a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No entanto, Ezequiel articulou o seu projeto com os demais parlamentares da nova legislatura, conquistando 100% de votos.
Outros nomes estavam cotados para a presidência no segundo biênio, como os reeleitos Tomba Farias (PSDB), George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB), mas eles não conseguiram entendimento e acabaram convencidos de apoiar a permanência de Ezequiel por mais quatro anos.
Kleber Rodrigues ocupará a nova Mesa Diretora como 1º vice-presidente, e Tomba Farias será o 1º secretário.
