O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou, nesta terça-feira (07), em Natal, ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a destinação de R$ 1,5 milhão em serviços de assistência técnica e extensão rural para 300 agricultoras familiares potiguares. O protocolo de intenção entre os governos federal e estadual foi assinado durante a inauguração do Mercado da Agricultura Familiar. A ação é no âmbito do Programa Mulheres Rurais, Autonomia, Alimentação e Vidas Saudáveis.
Em agenda no estado, o ministro também participou da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, com a presença de secretários e secretárias da agricultura familiar dos nove estados da região. Na oportunidade, o ministro anunciou a intenção de parceria do governo federal e o Banco Mundial, no Programa de Alimentação Saudável (PAS), com uma previsão de investimento de 250 milhões de dólares para o fortalecimento da agricultura familiar no Nordeste.
O objetivo é estimular a adoção de boas práticas produtivas que contribuam com a transição agroecológica e que vislumbrem estratégias de acesso a mercado, bem como a ampliação do uso de energias renováveis, com a participação de jovens e mulheres da agricultura familiar. O foco principal é a inclusão sócio produtiva para produção de alimentos.
Além dessas medidas, também houve as assinaturas de oito contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário para os municípios potiguares de Upanema e Ipanguaçu, no valor de cerca de R$ 1,4 milhão. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política pública de acesso à terra, voltada para agricultores familiares, que visa o reordenamento agrário, a produção agropecuária, a geração de renda e a promoção da sucessão rural.
Na oportunidade, também foram assinados os contratos de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), utilizados para a produção de alimentos saudáveis. O crédito do Pronaf é uma das principais ferramentas do governo federal para possibilitar o financiamento das atividades produtivas da Agricultura Familiar. No crédito de custeio do Pronaf, o beneficiário conta com limite de financiamento de R$ 250 mil e taxa de juros de 5% ao ano para produção de alimentos.
Na segunda-feira (6), o ministro visitou a comunidade de Passagem Comprida, no município de Bom Jesus/RN, e conheceu a produção de hortaliças, frutas e aves da região.
