Por César Santos – Jornal de Fato

Desde os primeiros ataques criminosos no Rio Grande do Norte, há pouco mais de uma semana, a oposição ao governo estadual tenta politizar a crise na segurança pública. Além de estratégias como solicitação de intervenção federal e até pedir impeachment da governadora Fátima Bezerra (PT), os mais exaltados passaram a fazer ataques pessoais contra a chefe do Executivo e de políticos próximos à governadora.

Os ataques podem se configurar como violência política e de gênero. Diante disso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal abrir investigação para apurar se as postagens e ameaças se configuram crimes.

“Chegaram ao meu conhecimento postagens ameaçadoras contra a governadora Fátima Bezerra e a deputada Natália Bonavides (PT), do Rio Grande do Norte. Em todos esses casos, houve narrativas de recentes eventos que configuram violência política de gênero”, afirmou o ministro, em documento. Ele chegou ao estado na noite de domingo, 19, para acompanhar de perto as ações das forças de segurança de combate à criminalidade.  (Leia mais o assunto na página 7 do Caderno Mossoró).

Segundo o jornal “O Novo”, de Natal, a investigação foi determinada por meio de ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, enviado na segunda-feira, 20. O documento pede apuração referente a crime de violência política e de gênero com relação aos episódios envolvendo a governadora e a parlamentar petista.

O Novo noticiou que “a investigação da PF com relação a Fátima Bezerra e Natália Bonavides vai incluir ainda outros ataques a mulheres que possuem mandato no Brasil, como a senadora Soraya Thronicke (União Brasil). Uma das motivações para a abertura da apuração foi uma audiência que ela e a bancada do Partido Socialismo e Liberdade participaram no Ministério da Justiça.”

Site bolsonarista

Também na segunda-feira, 20, o juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o site bolsonarista "A Trombeta News" retire do ar notícia falsa divulgada sobre a deputada federal Natália Bonavides.

"O site publicou informações mentirosas, como a que eu teria obrigado um comandante da PM a prestar solidariedade a um acusado de tráfico. Essa grave calúnia gerou um movimento de ódio contra mim e expôs minha vida e da minha família a riscos", disse Natália.

Na decisão, o juiz determinou caráter de urgência para a retirada da notícia do ar: "(...) entendo plausível o pedido de exclusão imediata da publicação, proibindo de promover sua circulação e reprodução onde quer que seja. É, pois, de se deferir o pedido de urgência para determinar às rés que, em 24 horas, excluam de circulação do site e redes sociais a publicação".

“Este site vai ter que cumprir a decisão e retirar do ar imediatamente essas calúnias que não deveriam sequer terem sido publicadas. É preciso ter responsabilidade com a divulgação das informações, e, acima de tudo, compromisso com a ética e com a verdade dos fatos”, declarou a parlamentar.

 Dados da violência política subsidia pedido de investigação

A violência política e de gênero tem crescido no Brasil, segundo levantamento feito pelo Laboratório de Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio em Sistemas de Comunicação em Rede (DDoS Lab), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Os dados do Mapa da Violência Política e de Gênero em Plataformas Digitais subsidiaram a decisão de Flávio Dino em determinar investigação no Rio Grande do Norte.

O estudo aponta que “a violência política tem se ampliado, sobretudo de forma sistêmica e articulada nas redes sociais.”

“O crescimento dos episódios de violência política contra as mulheres, especialmente nas plataformas digitais, exige que se ampliem os esforços já desenvolvidos no que se refere a um canal unificado de denúncias e a sistematização de investigações que permitam, inclusive, o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema”, afirmou Flávio Dino.

O ministro também acrescentou que “os fatos, na forma como se apresentam, podem configurar o crime de violência política previsto no art. 359-P do Código Penal e art. 326-B do Código Eleitoral de uma perspectiva sistêmica, a partir de grupos orientados a reprimir e ofender mulheres que ocupam cargos públicos e funções políticas.”

Pelo Código Penal, o crime de violência política – caso comprovado – prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos, mais multa, além de pena correspondente à violência. Pelo Código Eleitoral, a pena prevista é de 1 a 4 anos, mais multa. A punição é aumentada em um terço caso o crime tenha sido cometido contra mulher.

(*) Fonte: O Novo