FONTE: DEFATO.COM

De acordo com o órgão federal, 55 contribuintes no Rio Grande do Norte são investigados por enviar 98 declarações informando aproximadamente R$ 800 mil em despesas de saúde falsas. As investigações identificaram suspeitas de fraudes em todo o país

A Receita Federal deu início à Operação “Patógeno” em todo o Brasil. A ação visa combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.

De acordo com o órgão federal, 55 contribuintes no Rio Grande do Norte são investigados por enviar 98 declarações informando aproximadamente R$ 800 mil em despesas de saúde falsas. Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.

A Receita explica ainda que as investigações, em todo o país, identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

O órgão detalha que em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora”.

Já em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).

Cuidado

Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, logo é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.

Sanções previstas

A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.