Outorga é um reconhecimento à trajetória da governadora Fátima Bezerra, marcada pelo compromisso com a justiça social e a defesa da democracia.
Com uma trajetória marcada pelo compromisso com a justiça social e a defesa da democracia, a governadora Fátima Bezerra recebeu a medalha “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”. A solenidade de homenagem aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
“O momento é de reconhecer cada vez mais o papel importante, singular e estratégico que tem a Justiça Eleitoral na defesa da democracia, especialmente nesses últimos tempos, quando coube à Justiça Eleitoral exatamente garantir que o povo exerça um dos direitos mais sagrados, que é o de escolher os seus representantes”, destacou a chefe do executivo estadual.
Para a governadora, “a Justiça Eleitoral do estado, assim como de todo país, deu uma lição de amor ao Brasil e de compromisso irrenunciável na defesa da democracia”.
Personalidades nacionais e estaduais que se destacaram por sua dedicação e relevantes serviços prestados à causa da Justiça Eleitoral receberam a outorga.
Ao falar sobre os homenageados, o desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE-RN, destacou o papel colaborativo da governadora Fátima Bezerra, bem como o apoio à realização das eleições no Estado, e ressaltou a importância do ato.
“A importância da medalha revela-se de maior virtude, sobretudo se levamos em consideração a relevância do ministro Augusto Tavares, um dos mais ilustres potiguares, com significativa dedicação aos interesses da república e ao estado do Rio Grande do Norte. Augusto Tavares de Lyra foi parlamentar, estadista, historiador que se consagrou principalmente como defensor do Nordeste, na busca de soluções, do projeto da seca e do estudo organizacional”, afirmou o presidente do TRE-RN.
A entrega da medalha é retomada pelo TRE-RN com base na Resolução nº 4, de 12 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº 8, de 23 de agosto de 2002, que instituiu o Mérito Eleitoral Tavares de Lyra. Essa iniciativa visa reconhecer o trabalho incansável de indivíduos que contribuíram para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços eleitorais no estado.
A denominação da medalha é uma homenagem a Augusto Tavares de Lira, potiguar que ocupou o cargo de presidente do Rio Grande do Norte, equivalente ao de governador do estado, no início do século XX. A escolha de seu nome para a honraria destaca sua importância na história política e administrativa do Estado.
Neste ano, além da governadora Fátima Bezerra, outras dez pessoas foram agraciadas com a Medalha Eleitoral Tavares de Lyra: Desembargadores Amaury Moura Sobrinho; Gilson Barbosa; Amilcar Maia; as Desembargadoras Maria Zeneide Bezerra; Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Cibele Benevides; o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) Gilberto Jales, e o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Paulo Roberto Chaves Alves.
Em nome dos homenageados, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra. afirmou que “em face do papel desenvolvido em cada instituição, temos inúmeros exemplos desse potiguar [Tavares de Lyra], particularizando, todavia, a gestão administrativa”. Para ela, “a gestão administrativa é ainda um grande gargalo na atualidade, então que procuremos, de todas as formas, melhorias no sistema jurídico de solução de conflitos e podermos com o nosso raciocínio popular trazermos aos potiguares dias melhores”.
A Medalha Eleitoral Tavares de Lyra destaca-se como uma forma de reconhecimento às personalidades que têm se empenhado para aprimorar a Justiça Eleitoral e fortalecer a democracia no Rio Grande do Norte. O trabalho conjunto desses homenageados contribui para a consolidação de um sistema eleitoral que garante a participação e o exercício pleno dos direitos democráticos dos cidadãos.
Além dos já citados, participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Amílcar Maia, o desembargador Expedito Ferreira, vice-presidente e corregedor, juiz Luiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, as juízas Ticiana Maria Delgado Nobre, Maria Neíze de Andrade Fernandes, Adriana Cavalcante Magalhães Faustino Ferreira, o juiz Fernando de Araújo Jales Costa, o procurador regional eleitoral Gilberto Barroso de Carvalho Júnior e a diretora geral e secretária das sessões Ana Esmeralda Pimentel da Fonseca.
Acompanharam a governadora o secretário estadual de Segurança, Coronel Araújo, a controladora-geral do RN, Luciana Daltro, o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro.
