A Secretaria Estadual de Segurança Público (Sesed) deu início na manhã desta segunda-feira (21), a Operação Shamar, de combate a violência contra à mulher. A ação que acontece em âmbito nacional até 15 de setembro contará com o trabalho integrado das forças de segurança do estado.
“A operação desencadeada pelo Ministério da Justiça acontece em todo país. Especificamente aqui no Rio Grande do Norte, engloba a Sesed e a Secretaria de Mulheres e Direitos Humanos, juntamente com os órgãos operacionais. Cada órgão vai desempenhar o seu papel, onde todas essas medidas de caráter preventivo, educativo e repressivo devem contribuir para um resultado efetivo de combate à violência”, afirmou o secretário de segurança pública, Coronel Araújo.
Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 37% nos casos de violência doméstica em 2022 em comparação com o ano anterior. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), ligada à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED), apontam que 387 medidas foram descumpridas de 01 de janeiro a 31 de julho de 2022. Já em 2023, no mesmo período, foram contabilizados 618 descumprimentos. Apesar da diminuição no número de feminicídios, casos de violência doméstica tiveram um aumento no estado.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 12 delegacias especializadas no atendimento a mulher. Através de um mapeamento, a Polícia Civil elaborou estratégias para que, neste mês, durante a operação, policiais sejam destinados as cidades onde existe um aumento no número de violência e que não possuem delegacias.
“A Polícia Civil fez um planejamento que mostra as cidades onde ocorreram aumento nos casos de violência. Com isso, estaremos presentes nesses municípios para atender a população. Nós tivemos um aumento de 30% no número de registros de casos relacionados a violência contra mulher, isso mostra que é reflexo também do trabalho desenvolvido pela polícia com a implementação das DEAM’s”, destacou a delegada Paoulla Maués.
Em Natal, a Patrulha Maria da Penha, criada em 2020 vai atuar no acompanhamento das vítimas. O órgão já acompanhou 197 mulheres com medidas protetivas encaminhadas pela Justiça. Em 2022, através da Guarda Municipal, 70 mulheres foram assistidas, 2.520 monitoramentos foram realizados e 1.680 visitas domiciliares foram feitas, além de nove prisões em flagrante.
Segundo a secretária municipal de segurança e defesa social, Sheila Freitas, durante a operação, o trabalho já desenvolvido pela pasta será intensificado. “As guardas municipais foram chamadas para participar, já que atuamos integrados com o estado através da Patrulha Maria da Penha. Assim, iremos trabalhar em conjunto durante todas as ações que irão acontecer em Natal. Um plano de trabalho foi organizado com blitzens, prisões, visitas e uma série de outas atividades dentro da operação”, afirmou.
Ao final da operação, um balanço sobre as ações será apresentado ao ministro da justiça, Flávio Dino, em Brasília.
Canais de denúncia
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
JAIR SAMPAIO
