O Diário Oficial do Estado (DOE/RN) deste sábado (14) publica decreto, número 33.954, de 13 de setembro de 2024, que fixa para o exercício financeiro de 2024 o limite de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. Em relação à proposta inicial, haverá reajuste de 40%, passando o montante dos atuais R$ 5 milhões para R$ 7 milhões.
Instituído em setembro de 2021 pela governadora Fátima Bezerra, o programa tem por objetivo incentivar as práticas esportivas formais e não formais, desportivas e paradesportivas, em suas diversas modalidades, por meio da captação de recursos, pelos respectivos clubes e entidades, dos contribuintes do ICMS.
As práticas esportivas, desportivas e paradesportivas são orientadas por diretrizes estabelecidas por uma comissão vinculada à Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer, devendo utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos, materiais, técnicos e naturais disponíveis no Estado do Rio Grande do Norte.
Na quarta-feira (11), a governadora Fátima Bezerra recebeu atletas potiguares que participaram Jogos Paralímpicos de Paris 2024. A delegação potiguar teve 14 atletas disputando várias modalidades. Seis deles receberam medalhas.
Natal, 14 de setembro de 2024
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