A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) iniciou nesta sexta-feira 10 de fevereiro, a Operação Carnaval com o objetivo de intensificar a fiscalização das pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte, além de ampliar o patrulhamento externo das unidades prisionais do estado. A ação envolve o acompanhamento remoto e a fiscalização presencial dos tornozelados, inclusive, nos pólos carnavalescos.

A fiscalização conta com a coordenação da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e apoio do Departamento Tático Operacional (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penitenciária (GEP). A CEME fiscaliza atualmente 3.017 monitorados.

A maioria do regime semiaberto, com medida judicial para dormir no domicílio informado à Justiça. Também são acompanhados tornozelados com medidas protetivas (95), cautelares (551), além de mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico (16).

Segundo o vice-diretor da CEME, policial penal Thiago Freire, a prioridade são os casos envolvendo tornozeleiras rompidas, descarregadas, violação do horário de recolhimento domiciliar e os registros relativos à Lei Maria da Penha. “No caso do rompimento da tornozeleira, a regulamentação nos permite a detenção do monitorado”, disse. Deixar o equipamento descarregar ou não estar no domicílio à noite são consideradas faltas graves. “Se a tornozeleira permanecer mais de 24 horas descarregada, o monitorado pode ser recolhido pela Polícia Penal”, disse Thiago Freire.

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