O arroz que será importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chegará ao consumidor brasileiro por no máximo R$ 4 o quilo. No primeiro leilão , marcado para a próxima terça-feira (21), serão adquiridas até 104.034 toneladas da safra 2023/2024.
“O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do Governo Federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”, reforça o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Em pesquisa online nesta quarta (15), o quilo do arroz parboilizado foi encontrado em portais da rede supermercadista com preços entre R$ 4,50 e R$ 19.
As diretrizes de importação e venda foram definidas em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (14), por intermédio da Portaria Interministerial MDA/ MAPA/ MF nº 03. A importação foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da quebra da safra no estado do Rio Grande do Sul.
Essa portaria prevê que o preço do arroz importado deve ser compatível com os valores do arroz plantado no Brasil. Isso será possível porque o Governo Federal reservou R$ 100 milhões para a chamada "equalização dos preços", que serão usados, se necessário, para oferecer deságio - termo utilizado pela própria portaria. Os recursos para a equalização de preços vêm do fundo de R$ 12 bilhões, criado no início do mês, para atender o Rio Grande do Sul.
Nesta primeira fase, serão adquiridos cerca de 104 mil toneladas de arroz que serão destinadas à venda para pequenos varejistas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional das regiões metropolitanas dos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará, Ceará.
A importação será realizada por meio de leilões públicos, com interligação de bolsas de mercadorias, conforme edital a ser publicado pela Conab. Após os leilões de compra, a venda do arroz para cada varejista obedecerá limites máximos, para evitar especulação. A venda será feita diretamente pela Conab aos comerciantes. Haverá também fornecimento para cozinhas solidárias.
Para isso, foram previstos, além dos R$ 100 milhões para as despesas relativas a equalização de preços, outros R$ 416 milhões para a importação do produto, propriamente dita.
“O Governo Federal não pensa em hipótese alguma concorrer com os produtores de arroz que passam por dificuldades. Nosso objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país”, explica o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. “É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas”, pontua.
A meta do Governo Federal é atingir um milhão de tonelada de arroz, beneficiado ou em casca, para recomposição dos estoques públicos.
Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado.
Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado.
Entre as medidas já adotadas pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para socorrer o setor estão:
