Por Jornal de Fato

O repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Rio Grande do Norte foi reajustado pelo Governo Federal em 35% em relação ao montante pago em 2022. Este ano, o estado receberá R$ 80,2 milhões. A ampliação dos recursos para todo o Brasil tem o intuito de melhorar a qualidade das refeições servidas nas escolas.

O orçamento do PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura merendas escolares mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes. A Bahia, onde moram 26% dos nordestinos, terá repasse de R$ 383 milhões (31,7% de reajuste), o maior entre os estados nordestinos.

No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. Há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional.

“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Alimentação

A merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos, com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para 2023, a Secretaria de Educação prevê investimento de R$ 52 milhões na alimentação dos mais de 200 mil estudantes matriculados.

O Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com valores maiores do que os utilizados pelo Governo Federal, que serão atualizados.

A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal de um estudante de ensino fundamental e médio regular para ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor per capita estadual é de R$ 0,46.

No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.

Rede estadual tem 25 mil estudantes em tempo integral

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte chega à marca de 25 mil estudantes matriculados em escola de tempo integral. São 150 unidades escolares de ensinos fundamental e médio que ofertam a referida modalidade.

Os investimentos feitos pelo Governo do RN observam as metas do Plano Estadual de Educação. Essas 150 unidades são espaços de oportunidades. Na escola integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida. “Para além do currículo, é neste ambiente que os estudantes podem traçar seus sonhos e começarem a alcançá-los", destaca a secretária de Educação, professora Socorro Batista.

Diversas unidades estão recebendo materiais para laboratórios de informática, como é o caso das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Atheneu, Antônio de Souza, Winston Churchill. “Nosso empenho é para fortalecer a oferta do tempo integral em nossa rede de ensino”, explica Agivan Lopes, coordenadora da equipe de implementação das escolas de ensino médio em tempo integral da SEEC.

Outro ponto importante nesse início de ano letivo 2023 é que, pela primeira vez, todas as unidades de ensino iniciaram as aulas com recurso disponível no caixa escolar para manutenção e pequenas reformas. Por meio do Pague Predial, mais de R$ 16 milhões foram distribuídos para todas as escolas conforme o número de estudantes.

Cada gestão escolar escolhe as intervenções que são necessárias, como reparos na alvenaria, esquadrias, pintura, vedação, telas, e, de acordo com os custos, contrata equipes locais e executa os trabalhos.

O Pague Predial foi disponibilizado no final de 2022 e os gestores escolares passaram por formação fiscal no começo do ano, para bom uso e prestação de contas do recurso. Equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) percorreu o estado para esclarecer dúvidas e auxiliar os diretores e técnicos financeiros.

NÚMEROS

- 200 mil estudantes matriculados na rede estadual

- 57 mil estudantes utilizam o transporte escolar

- 25 mil estudantes matriculados em escolas de tempo integral

- 52 milhões de reais serão aplicados na alimentação escolar

- 29,4 milhões de reais investidos no transporte escolar

- 16 milhões de reais distribuídos para o caixa escolar