Por César Santos – Jornal de Fato
Os gastos com combustíveis na Prefeitura de Tibau colocam a gestão da prefeita Lidiane Marques sob investigação pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O caso é grave e ganhou novo rumo com a delação premiada do ex-secretário de Tributação do município, Alexssandro de Oliveira Bezerra.
Além da “farra dos combustíveis”, como está sendo rotulado, Bezerra relatou casos de superfaturamento na compra de materiais diversos, na contratação de serviços e gastos com diárias incompatíveis com a necessidade funcional.
O Ministério Público apura eventual crime por parte da prefeita Lidiane, por ordenar o abastecimento de veículos particulares com recursos públicos. Uma das provas é um recibo em nome da “PMT” (que seria Prefeitura Municipal de Tibau), entregue ao MPRN, que mostra o abastecimento no veículo QGk-1696, assinado por uma pessoa de nome “Wellington”, no valor de R$ 373,52, com data de 18 de setembro de 2023.
Recibo de abastecimento em posto e combustível de Tibau
Várias pessoas já foram ouvidas pelo Ministério Público, inclusive os vereadores Daniel Roberto e Nildon da Luz, que são ligados à prefeita, assim como ao vice-prefeito Luiz da Luz.
O caso veio a público esta semana, por meio de uma reportagem assinada pelo jornalista Gilberto Souza, site Gazeta do Oeste. O material jornalístico revelou informações importantes como valores pagos pela Prefeitura a um posto de combustível de Tibau.
Conforme consta no Portal da Transparência, a gestão municipal pagou ao Posto Tibau Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, entre os meses de janeiro a novembro de 2022, a quantia R$ 2 milhões 176 mil, 534 reais e 23 centavos.
Ainda chama a atenção, segundo a reportagem do site Gazeta do Oeste, o volume de dinheiro pago (em combustível) pela Secretaria Municipal de Educação que foi de R$ 461 mil, 967 reais e 95 centavos.
“O que é pior, é que desse valor a gestora Lidiane Marques pagou os meses de fevereiro, março e abril, quando da existência de um Decreto Municipal, o de número 003/2022, que suspendeu as atividades letivas presenciais nas instituições de ensino do município, de todos os níveis, no período de 11 de fevereiro a 4 de março, com as mesmas ocorrendo de forma exclusivamente remota”, diz a reportagem.
As despesas com combustíveis, principalmente no período que está sob investigação, chamam a atenção porque são incompatíveis com um município do porte de Tibau. Dados oficiais do Censo 2022, consolidados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que Tibau conta com apenas 5.382 habitantes. O município, na chamada Costa Branca potiguar, é apenas o 109º colocado no Rio Grande do Norte em número de moradores e aparece na 1.510ª colocação na região Nordeste; e na 4.131ª colocação no Brasil.
Como, então, a prefeitura do município de pequeno porte gasta valores exorbitantes com consumo de combustível? O MPRN está em busca de resposta, a partir do acordo de colaboração premiada do ex-secretário da Tributação.
A investigação, assim como os procedimentos em relação ao acordo de delação do ex-secretário, corre em segredo de Justiça.
Aluguel de carros também está sendo investigado
O ex-secretário de Tributação de Tibau, Alexssandro de Oliveira Bezerra, no acordo de delação premiada, relatou casos e entregou documentos de situações suspeitas na gestão da prefeita Lidiane Marques. Ele fez parte da gestão municipal por dois anos. Seu envolvimento se deu por meio de um restaurante de sua propriedade que fornecia ao município.
Em depoimento ao Ministério Público Estado, o ex-secretário reafirmou a desconfiança em compras superfaturadas e contratações de serviços suspeitos. É o caso de aluguel de veículos cujos valores são considerados foram da realidade.
A reportagem assinada pelo jornalista Gilberto de Souza lembra que os indícios sobre desvio de recursos públicos na Prefeitura de Tibau vêm desde o início da atual administração. Há cerca de um ano, o jornalista e advogado Aclecivam Soares já apresentava detalhes de um levantamento hoje fruto de investigação:
“A prefeitura do município de Tibau precisa urgentemente explicar para os moradores, vereadores e muito em breve, assim se espera, para o Ministério Público, sobre R$ 364.850,00, em apenas três meses do ano de 2021 com aluguel de veículos junto à empresa G3 Neto Serviços Eireli – ME, de Fortaleza.
Para se ter uma ideia, no mês de janeiro de 2021, a Prefeitura de Tibau, por meio de sua gestora Lidiane Marques (PSDB), pagou R$ 115.400,00 com aluguel de 27 veículos, de diferentes modelos e marcas, inclusive até moto.
Achando pouco, no mês de fevereiro, a gestora Lidiane Marques pagou, via Prefeitura de Tibau, o valor de R$ 126.950,000 pelo aluguel de 33 veículos. Nesse mês, teve o aluguel de quatro camionetes cabine dupla.
No mês de março de 2021, a gestora Lidiane Marques paga através da Prefeitura de Tibau a quantia de R$ 122.500,00 pelo aluguel de 37 veículos, sendo 8 motos, 20 veículos tipo popular, 6 pick-up e 3 do tipo Van.
O grande questionamento é: alguém chegou a ver essa quantidade de veículos pela cidade de Tibau e se realmente teve a devida utilidade para qual foi utilizada?”
