A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11) uma operação que apura desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e fraudes em licitações para compra de material de expediente no Rio Grande do Norte.
A Operação Papyrus cumpre quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal nas cidades de Natal e Lagoa de Pedras. Cerca de R$ 9 mil em espécie foram apreendidos durante o cumprimento de um dos mandados na capital.
De acordo com a corporação, a investigação busca esclarecer se os suspeitos usavam a compra de materiais como fachada para desviar recursos públicos.
De acordo com as apurações, em uma das ações, foram compradas mais de 1.000 resmas de papel que não foram encontradas posteriormente nem nas repartições públicas, nem nas escolas de Lagoa de Pedras.
Para a PF, a quantidade comprada foi excessiva, principalmente para o consumo da Secretaria de Educação que atende uma população de aproximadamente 7.338 pessoas (dados de 2022).
Por meio de nota, a Prefeitura de Lagoa de Pedras afirmou que a operação não envolve a atual gestão. “Reforçamos que a atual administração se mantém comprometida com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”, informou.
Também é investigada uma licitação realizada por outro município do RN para a aquisição de materiais de limpeza. O contrato, no valor de R$ 510 mil, foi firmado com a mesma empresa, que não possui funcionários registrados, informou a PF.
O outro município com investigação em andamento não foi divulgado pela PF. Segundo a corporação, a informação será mantida em sigilo para não atrapalhar as apurações.
“Os delitos em apuração envolvem crime de responsabilidade dos prefeitos, associação criminosa e fraude a licitação”, informou a PF. Se condenados, os investigados poderão ter penas que somam mais de 23 anos de prisão.
O nome da operação faz referência direta ao objeto social da empresa investigada e ao papiro, a planta ancestral da escrita, que dá origem à palavra “papel”.
Um dos alvos dos mandados cumpridos pela Polícia Federal em Lagoa de Pedras foi a casa da prefeita eleita do município, Janaína de Salin, que já foi prefeita interina no município. A assessoria jurídica da Janaína confirmou que houve busca e apreensão de equipamentos na residência da política.
“A nosso ver, tratou-se de uma medida extrema e desnecessária, considerando que todas as solicitações de esclarecimentos das autoridades competentes sempre foram prontamente atendidas”, diz a nota.
Ainda de acordo com a nota, a operação decorre de uma denúncia formulada pelo grupo de oposição “e visa claramente influenciar a opinião pública”.
“É importante esclarecer que foram apreendidos apenas equipamentos utilizados pelos residentes do imóvel para fins de trabalho, e estamos confiantes de que esses bens serão prontamente restituídos, com a devida comprovação de sua regularidade. A verdade será oportunamente revelada, e temos plena convicção de que a inocência de Janaína de Salin será demonstrada, afastando qualquer suspeita infundada”, diz o texto.
G1RN
