A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (09/01) a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Francisco Dantas, na região oeste potiguar.
A decisão, assinada pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, também declarou os representados inelegíveis por oito anos.
O prefeito José Adolfo da Silveira Neto(Podemos) e sua vice Lizandra Maria Correia de Oliveira(MDB) foram denunciados por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo ex-candidato a prefeito Jairo José Campos da Costa(PT).
Apesar da decisão ser de primeira instância, os cassados permanecerão nos cargos até o julgamento de eventual recurso. Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Nas eleições de 2024, o prefeito José Adolfo foi reeleito com 1.398 votos, representando 55,41 % dos votos válidos. Ele derrotou o candidato Jairo Campos(PT), que ficou em segundo lugar com 1.125 votos(44,59 %). Uma diferença de 273 votos.
